Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos que tenham contra si decisões judiciais trabalhistas total ou parcialmente desfavoráveis.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal

Lei da igualdade salarial: como as empresas devem se adequar?

Por Caroline Garcia

Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano.

Combate ao tráfico de armas: um imperativo urgente para uma estratégia de política de segurança pública eficaz

Por Raquel Gallinati.

Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast

Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.